Um ano de governo Lula: o que 2003 deixou de legado para a economia e política

SÃO PAULO – O ano de 2003 foi, sem dúvida, um daqueles em que o brasileiro acompanhou mais de perto a evolução da economia e também o cenário político nacional. Certamente, um número maior de pessoas abriu os jornais diariamente ou sintonizou seu rádio em alguma agência de notícias enquanto aguardava o trânsito andar nas grandes cidades.

A razão para este comportamento? Simples: 2003 marcou o início do governo petista no âmbito federal. O que, aparentemente, seria mais um governo em Brasília, ganhou, neste ano, proporções maiores, uma vez que Lula chegou à rampa do Planalto carregando consigo as promessas de rápido crescimento econômico e geração de emprego.

Muitas promessas ainda não saíram do papel

Tendo praticamente terminado o seu primeiro ano de governo, o que corresponde a uma expressiva parcela de 25% do mandato presidencial, Lula cumpriu apenas parte de seu trato com a sociedade brasileira, constante no documento “Carta ao Povo Brasileiro”, editado ainda durante a campanha eleitoral.

Antes de uma avaliação mais rigorosa, é necessário, contudo, termos em mente três aspectos: o que o governo Lula realizou, o que ele prometeu realizar e, principalmente, o que era possível ser feito. Com isto em mente, veremos que o primeiro ano de governo foi, sem dúvida, bom, já que o Planalto conseguiu tranqüilizar o mercado em relação ao seu comportamento.

Assim, quem achou que o governo petista seria pautado por megalomanias sociais, quebra de acordos e contratos, certamente se frustrou, pois o que se viu foram atitudes coerentes com a austeridade monetária e fiscal prometida ainda em campanha. Por outro lado, quem esperava o crescimento econômico e políticas sociais mais amplas também se frustrou, uma vez que o governo pecou bastante nestes pontos.

Confira os principais pontos do governo Lula em 2003

Dessa maneira, listamos abaixo alguns dos principais pontos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua vitória nas urnas, em outubro de 2002, destacando quais foram os principais avanços e o que ficou na promessa em 2003, seu primeiro ano à frente da presidência da República:

• Inflação: tendo assumido o governo com uma inflação de dois dígitos (para se ter uma idéia, o IPCA subiu 12,53% em 2002), o primeiro ano do governo Lula foi marcado por uma rígida política monetária a fim de combater o avanço dos preços. A política de juros altos surtiu os efeitos desejados e a inflação encerrará 2003 pouco acima dos 9,0%, utilizando-se como índice padrão o IPCA;
• Metas fiscais: um dos maiores fantasmas que rondavam a administração petista era, certamente, o não cumprimento das metas fiscais do setor público. Neste quesito, contudo, Lula cumpriu o prometido, ampliando a meta de superávit primário para 4,25% do PIB, o que foi muito bem visto pelo mercado, e a cumprindo com relativa folga, à medida que o superávit primário atingia 4,94% do PIB até novembro;
• Crescimento econômico: que crescimento? Certamente foi uma das promessas que ficaram somente no papel, uma vez que as projeções do mercado, compiladas no relatório Focus, do Banco Central, apontam para um crescimento do PIB da ordem de 0,13% em 2003. Dados do IBGE dão sustentação a este número, mostrando que tanto a produção industrial quanto as vendas do comércio apresentaram um frado desempenho no ano.

  O tão propagado “espetáculo do crescimento”, constante em todos os discursos de Lula tanto como candidato quanto como presidente, parece ter ficado realmente para 2004. Neste sentido, os números do IBGE já começaram a mostrar alguma melhora nos últimos meses do ano, animando um pouco mais o setor produtivo e a sociedade brasileira como um todo com relação ao desempenho da atividade econômica no próximo ano;

• Desemprego: uma conseqüência natural do fraco crescimento econômico foi a elevação da taxa de desemprego no governo Lula. Para se ter uma idéia, dados do IBGE mostram que em novembro do ano passado, a taxa de desemprego no país era de 10,9% da PEA (População Economicamente Ativa), saltando para 12,2% da PEA em igual mês deste ano. Segundo os dados do Seade/Dieese, o desemprego na região metropolitana de São Paulo subiu de 19,0% em 2002 para 19,9% em novembro deste ano;
• Fome Zero: foi, sem dúvida, um dos programas sociais mais propagados pelo governo Lula no início de seu mandato. Já em seu discurso de posse, Lula afirmou que um de seus principais objetivos era o de fazer com que “todo brasileiro tivesse três refeições por dia” até o final de seu governo. Para comandar o Fome Zero, o Planalto escolheu o petista José Graziano, da Unicamp.

  Contudo, a falta de planejamento e estruturação acabou levando o Fome Zero a minguar, sendo que o “zero” acabou se referindo muito mais aos resultados efetivos do programa. Alvo constante de críticas, o programa destoou bastante das “inovações sociais” prometidas pelo PT ainda em sua época de oposição e mesmo durante a campanha para a sucessão presidencial em 2002;

• Reformas estruturais: assunto prioritário na agenda do Planalto do primeiro ao último dia do ano. A aprovação da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária tornou-se, ao longo do ano, pré-requisito fundamental para a promoção de um crescimento sustentável da economia brasileira, fato que justifica as inúmeras manobras do Planalto para garantir a votação das matérias até o final do ano.

  Vale dizer que, nos dois casos, do projeto original muita pouca coisa sobrou, visto que as alianças partidárias firmadas ao longo de 2003 utilizaram como “moeda de troca” pontos das duas reformas. No caso da Reforma Tributária, que sofreu as alterações mais profundas, o projeto foi fatiado em três etapas, de forma a garantir sua aprovação dentro do cronograma previsto.