Impeachment

Última fase do julgamento de Dilma começa hoje no Senado: conheça o calendário

Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão finalmente se a presidente afastada cometeu ou não crime de responsabilidade

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SÃO PAULO – Mais de três meses depois de afastar temporariamente a presidente Dilma Rousseff de suas funções, o Senado começa, às 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira (25), a etapa final do processo de impeachment que definirá se a petista volta ou não ao cargo para o qual foi reeleita em outubro de 2014.

Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão finalmente se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil. Para que a petista perca seu mandato e o vice da chapa eleita, Michel Temer, seja efetivado presidente, são necessários votos de pelo menos 2/3 dos 81 parlamentares com assento na casa — isto é, 54 senadores.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. Lewandowski estima que o julgamento dure quatro dias. Confira os principais prazos estipulados:

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DIAS 25 E 26: questões de ordem e testemunhas
Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das testemunhas arroladas. Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.

A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas. Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.

DIA 29: Dilma encara o plenário
Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, irá pessoalmente ao Senado se defender das acusações. A petista terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário. 

A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta de Dilma. A presidente afastada também terá o direito de responder ou não aos questionamentos. Ao final da participação da presidenta afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.

DIAS 30 E 31: o juízo final
Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos. 

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O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo. A votação será nominal, via painel eletrônico.

 (com Agência Brasil e Agência Senado)