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Ação julgada hoje

TSE volta a julgar hoje ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

A ação foi protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, que ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado

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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (25) uma das quatro ações que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer. 

A ação foi protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, que ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

No dia 13, o TSE suspendeu a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade da ação. A análise do agravo foi suspensa quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo e foi interrompido com um pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Ele alegou que correm atualmente no TSE quatro ações movidas pelo PSDB contra Dilma citando fatos semelhantes e não é possível quatro ações disparadas a relatores diferentes. Para ele, seria preciso avaliar se as ações devem ser votadas em conjunto ou se algumas devem ser rejeitadas. 

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Os ministros podem discutir hoje a possibilidade de reunir as quatro ações que, no limite, podem gerar a cassação de mandato da presidente em uma só. 

O PSDB alega abuso de poder econômico e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. No voto pela abertura da investigação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de dinheiro de propina no esquema da Petrobras por meio de doação eleitoral e já pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que as contas da campanha à reeleição de Dilma fossem investigadas.