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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sugeriu uma maneira dos pequenos partidos escaparem da cláusula de barreira. O presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello, admitiu que ser possível a fusão entre partidos.
Nesta sexta-feira, o PTB incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação) que, dessa forma, escapou da extinção.
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Mello já havia se mostrado contrário à fusão entre partidos mas, até o momento, o TSE não sabe exatamente como vai aplicar a cláusula de barreira.
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O tribunal ainda discute quantos partidos sobreviveram à medida após a eleição de primeiro de outubro. A data para a decisão final ainda não foi definida.
A cláusula de barreira pressupõe que os partidos que não obtiverem 5% dos votos na última eleição, com 2% em, no mínimo, nove estados, perderão o direito ao espaço no horário político gratuito, à participação no Fundo Partidário e à formação de lideranças no Congresso.
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