TSE vai investigar financiamento e possível propaganda eleitoral no 7 de Setembro

BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai investigar possível financiamento aos atos de 7 de Setembro convocados pelo presidente Jair Bolsonaro e também uma possível propaganda eleitoral antecipada durante as manifestações, disse uma fonte à Reuters nesta quarta-feira.

A determinação partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, de acordo com a fonte com conhecimento da decisão, que falou sob condição de anonimato.

A apuração pretende verificar quem custeou despesas para manifestantes irem aos atos. De maneira geral, as manifestações foram pacíficas, mas houve quem tenha defendido medidas que contrariam à Constituição, como fechamento do Supremo e até mesmo um governo militar.

No mês passado, em uma reação a ataques de Bolsonaro, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar se houve abuso de poder político e econômico, além de outras irregularidades, nas falas que o presidente vinha fazendo insinuando haver fraude no atual sistema de votação e por ameaças à eleição do próximo ano. É nessa apuração que as manifestações do Dia da Independência serão escrutinadas.

As manifestações chegaram a ser tratadas pelo presidente como um “ultimato” ao Poder Judiciário antes do evento.

Nos atos de 7 de Setembro, que contaram com a presença de Bolsonaro e de diversos ministros do governo, o presidente voltou a levantar, sem provas, suspeitas sobre a integridade das urnas eletrônicas. Isso ocorreu mesmo após a proposta de adoção do voto impresso das urnas eletrônicas, defendida pelo chefe do Executivo, ter sido derrotada na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu o presidente posteriormente e disse que as alegações de fraude na eleição de 2018 são “retórica vazia” e que a população já sabe quem é o “farsante nessa história”.

O presidente do TSE também disse que Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de “campanha insidiosa” contra o sistema eletrônico de votação, após ter dito que aceitaria a decisão sobre o tema que fosse tomada pelo Congresso.

Bolsonaro também chegou a cobrar no 7 de Setembro a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes e disse que não iria mais cumprir determinações judiciais dele. Moraes conduz investigações sensíveis contra o presidente e aliados do chefe do Executivo.

Posteriormente, o presidente do STF, Luiz Fux, reagiu e o alertou que o descumprimento de decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade.

Após isso, Bolsonaro divulgou uma Declaração à Nação na tentativa de serenar os ânimos com o Supremo. Nela, admitiu ter divergências com Moraes, mas procurou sinalizar que iria procurar uma relação harmônica com os demais poderes.