TSE rejeita parcialmente contas do PT de 2009 e multa partido em R$ 4,9 milhões

SÃO PAULO – O PT foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a devolver R$ 4,9 milhões e teve as contas rejeitadas parcialmente por irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha pela eleição da presidente Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2009.

O TSE também condenou o PT a ficar sem receber recursos do fundo partidário por um período de três meses. Uma das irregularidades apontadas pelo TSE foi o uso do fundo partidário (alimentado com recursos públicos) para pagar os juros de contas atrasadas da legenda junto a fornecedores.

 Entre as irregularidades está a simulação de um empréstimo junto ao banco Rural no valor de R$ 2,6 milhões. Esta operação foi alvo de investigação no processo do mensalão.

O valor da suspensão do fundo partidário por três meses ainda não tem valor definido mas, por comparação, só nos primeiros três meses deste ano, o PT recebeu R$ 10 milhões.

O ministro Admar Gonzaga votou para aplicar uma multa menor ao PT, de R$ 2,3 milhões. A proposta de aumentar o valor da multa aplicada ao PT pelo caso do mensalão partiu do ministro Gilmar Mendes e foi referendada por outros quatro magistrados da Corte eleitoral. Foram eles: Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Dias Toffoli.

TSE também julgou contas relativas a 2009 de outros partidos. O PPS será obrigado a devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos por causa de irregularidades na aplicação de verbas do fundo partidário, enquanto oPSOL também teve as contas parcialmente desaprovadas naquele ano e deverá restituir R$ 400 mil. O PR devolverá R$ 84 mil por não comprovar despesas e aplicar irregularmente o Fundo e, pelas mesmas razões, o PTN pagará R$ 34 mil. O PRTB pagará R$ 46 mil por não comprovar origem de doações.