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SÃO PAULO – Minutos após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo menos dois questionamentos foram apresentados, um por Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), e outro pelo ator Alexandre Frota.
Por sorteio, ficou definido que o primeiro pedido será analisado pelo ministro Admar Gonzaga, enquanto o segundo caso ficará com o ministro Tarcísio Vieira Carvalho Neto. Tanto Kim quanto Frota serão candidatos a deputado federal, o primeiro pelo DEM e o segundo pelo PSL.
Em seu pedido, o líder do MBL argumenta que Lula foi condenado em segunda instância e, por isso, não pode ser candidato por não ser Ficha Limpa. Segundo o advogado Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, tanto Kim quando Frota não têm legitimidade para fazer o pedido de impugnação.
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Pela lei, só teriam tal condição para tal partidos políticos, coligações, candidatos ao mesmo cargo e o próprio Ministério Público. Aos cidadãos é possível entrar com “notícia de inelegibilidade”, uma espécie de pré-impugnação a ser apurada pela Justiça Eleitoral.
De qualquer forma é esperado que diversos outros pedidos sejam feitos. O Novo, partido do candidato João Amoêdo, já disse que irá com dois pedidos no TSE, o primeiro pela impugnação da candidatura de Lula e o segundo pela retirada do petista da campanha eleitoral.
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