TSE quer ouvir Costa e Youssef em processo do PSDB para anular eleição de Dilma

SÃO PAULO – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio Noronha, determinou que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef sejam ouvidos no processo ajuizado pelo PSDB, que pede a investigação eleitoral da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) numa ação que pretende anular a eleição da petista.

A ação, de dezembro de 2014, foi proposta pela coligação do senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno das eleições e busca declarar a petista inelegível e empossar Aécio em seu lugar. Os depoimentos ainda não têm data marcada e têm de ser autorizados pelo juiz federal Sergio Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

A coligação do senador tucano quer investigar suposto abuso de poder econômico e político por parte de Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha de 2014, pedindo a cassação dos candidatos e que pode gerar a cassação do diploma dos dois.

De acordo com a ação, as campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”. A peça, no entanto, se refere às eleições do ano passado e não a de 2010, mencionada pelo ex-diretor de abastecimento na Lava Jato.

A pedido do partido, Noronha reconsiderou sua decisão que rejeitou, no dia 16 de abril, o pedido de oitiva de Costa e Youssef. Com a decisão, a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada por Moro, deverá designar um juiz para fazer a oitiva em 45 dias.

De acordo com o ministro, os depoimentos terão objetivo de coletar provas que os investigados tiveram conhecimento sobre “os fatos noticiados na peça inaugural, bem como de outros esclarecimentos de que dispuserem capazes de influir na decisão deste processo”.

Na decisão, Noronha também fez requerimento de uma série de dados sigilosos da Presidência. Os exemplos são: gastos do cerimonial do Palácio da Alvorada e supostos repasses a uma associação para transporte e alimentação de agricultores que participariam de eventos com Dilma em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) durante a campanha. O ministro também aprovou pedido para ouvir servidor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que teria negado fornecimento de dados sócio-econômicos ao PSDB.