Julgamento no Tribunal

TSE provou ontem como impugnação da eleição de Dilma é algo bem distante, diz LCA

Pelo canal do TSE, a destituição da presidente Dilma, além das enormes dificuldades inerentes à possibilidade de a justiça eleitoral derrubar um presidente eleito, é algo bastante distante no tempo, avalia a consultoria

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SÃO PAULO – Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) interrompeu a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade de uma ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff por suposto abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado. 

A análise do agravo foi suspensa quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo e foi interrompido com um pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Ele alegou que correm atualmente no TSE quatro ações movidas pelo PSDB contra Dilma citando fatos semelhantes e não é possível quatro ações disparadas a relatores diferentes. Para ele, seria preciso avaliar se as ações devem ser votadas em conjunto ou se algumas devem ser rejeitadas. 

E, de acordo com a LCA Consultores, a sessão do Tribunal provou como a a impugnação da eleição da presidente Dilma é uma possibilidade temporalmente longínqua, sem falar das dificuldades substantivas de a justiça eleitoral cassar o mandato de um presidente eleito.

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Ontem, o que foi discutido foi  meramente a possibilidade de o TSE abrir processo de investigação contra a coligação vitoriosa na eleição presidencial passada.  O ministro Gilmar Mendes apresentou voto contestando decisão da ministra relatora Maria Thereza Rocha de Assis Moura a favor do arquivamento da ação de autoria do PSDB. Gilmar Mendes votou pela abertura de processo de investigação.

Ou seja, o TSE ainda discute se aceita ou não a ação, uma etapa preliminar à investigação e ao julgamento do pleito feito pelo PSDB. Se o processo for aberto, o TSE ouvirá testemunhas, pedirá provas e explicações ao governo, acionará o ministério público para coleta de informações, algo que certamente demandará vários meses. Sem contar a possibilidade de o eventual julgamento de mérito ser interrompido por pedidos de vistas. Por fim, se a decisão final do TSE for desfavorável à presidente Dilma, certamente o STF será acionado, o que retardará ainda mais o desfecho do julgamento da campanha presidencial petista”, destaca a consultoria. 

Desta forma, pelo canal do TSE, a destituição da presidente Dilma, além das enormes dificuldades inerentes à possibilidade de a justiça eleitoral derrubar um presidente eleito, é algo bastante distante no tempo, avalia a consultoria.