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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Ministério Público Eleitoral se manifeste, em até 24 horas, sobre as providências adotadas pela Meta para garantir igualdade de tratamento às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
A decisão representa mais uma etapa da disputa judicial iniciada após a campanha petista acusar a empresa, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, de favorecer o adversário na distribuição de conteúdos eleitorais e no impulsionamento de anúncios.
A Meta nega interferência política e sustenta que os problemas relatados decorreram de falhas técnicas. Em resposta ao TSE, a companhia afirmou que seus sistemas aplicam critérios iguais às duas candidaturas.
O pedido de manifestação do Ministério Público ocorre após uma reunião realizada na terça-feira (20), entre Bellizze, representantes da empresa e integrantes das campanhas presidenciais. O encontro foi solicitado pela própria Meta, depois de apresentar informações sobre o cumprimento das determinações judiciais.
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TSE cobra explicações sobre algoritmos
Na semana passada, o plenário do TSE confirmou por unanimidade uma decisão de Bellizze que exige tratamento igualitário na distribuição de publicações políticas e na veiculação de propaganda eleitoral.
A Corte determinou que a Meta esclarecesse o funcionamento dos mecanismos de recomendação, eventuais limitações ao alcance de conteúdos e os critérios utilizados para permitir ou restringir anúncios.
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Em sua manifestação, a empresa afirmou ter adotado medidas para atender às exigências e apresentou documentos técnicos sobre o funcionamento das plataformas.
Entre os episódios questionados pela campanha de Lula estão dificuldades no impulsionamento de publicações e falhas na ferramenta Meta AI, que, segundo testes apresentados pelos petistas, permitia gerar determinadas imagens relacionadas a Flávio, mas recusava pedidos semelhantes sobre o presidente.
A companhia atribuiu as diferenças a problemas técnicos e informou ter realizado correções.
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Conselho independente aponta falhas
Apesar das explicações da Meta, seu próprio Comitê de Supervisão, órgão independente que analisa decisões de moderação de conteúdo, apontou deficiências na aplicação das regras da empresa durante processos eleitorais.
O colegiado identificou problemas de transparência e inconsistências na moderação de publicações políticas, incluindo episódios relacionados ao Brasil.
As conclusões do órgão ampliam os questionamentos sobre a capacidade das plataformas de aplicar suas políticas de maneira uniforme, mas não comprovam, por si só, favorecimento deliberado a uma candidatura.
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Com o novo pedido de parecer, o TSE deverá avaliar se as providências apresentadas pela Meta são suficientes para atender às determinações judiciais.
A análise ocorre nos últimos dias antes do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), quando as plataformas digitais continuam sendo utilizadas pelas duas campanhas para mobilizar eleitores.
