TSE nega pedido do MBL para barrar candidatura de Lula

SÃO PAULO – A ministra Rosa Weber, que comanda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso, negou liminarmente nesta quarta-feira (18) um pedido feito pelo MBL (Movimento Brasil Livre) para já declarar o ex-presidente Lula inelegível antes mesmo dele entrar com o pedido de registro.

Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato, e com isso ela decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. No início da semana, a equipe da XP Política já havia indicado que o pedido seria negado por ele ter sido tratado como “midiático” pelos ministros ouvidos pela equipe da corretora.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu ela na decisão.

A decisão de Rosa foi acertada com o presidente Luiz Fux, que assume o plantão a partir desta quinta e com o ministro relator do caso, Admar Gonzaga, em férias até o fim do recesso em 1º de agosto. Para a defesa de Lula, a decisão é considerada positiva, já que a estratégia do PT é estender ao máximo a pré-candidatura dele, adiando o quando puder a decisão final sobre sua condição eleitoral.

Segundo a XP, é aguardada uma discussão de teor menos prático, sobre o direito do cidadão de postular a candidatura e ter seu pedido julgado no plenário, que seria responsável pela análise da inelegibilidade. Esse debate virá, mas só depois do dia 15 de agosto, e se o PT realmente pedir o registro de Lula para candidato à Presidência da República.

Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear