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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que aproximadamente 1,3 milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não comparecerem nas três últimas eleições. Só em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, mais de 330 mil cidadãos tiveram o título cancelado.
Segundo o TSE, após os dois turnos das Eleições de 2010, o volume de títulos passíveis de cancelamento era de pouco mais de 1,4 milhão. Assim, somente 72 mil eleitores regularizaram sua situação com a justiça eleitoral. Na época, o número total de eleitores estava em cerca de 135 milhões.
O órgão ressalta que, para efeito de cancelamento do título, o primeiro e o segundo turnos de uma mesma eleição são contados como sendo duas eleições diferentes. Também podem ser consideradas as faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Por sua vez, eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral não são computadas.
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Consequências do cancelamento
Os eleitores que tiveram o título cancelado poderão ser impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldade para nomeação em concurso público e na obtenção de certidão de quitação eleitoral.
O que fazer
O TSE orienta que a reativação do título deve ser feita em um cartório eleitoral, apresentando um documento de identificação, um comprovante de residência e preenchendo o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). Multas também poderão ser cobradas no processo.
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