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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que é contrário à alteração das regras eleitorais às vésperas da votação.
A declaração ocorreu após a divulgação de uma minuta que previa suspender canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25).
Segundo a Folha de S.Paulo, Nunes Marques atribuiu a autoria do documento ao ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, que teria discutido a proposta com outros integrantes do tribunal. O presidente do TSE disse que o assunto não será levado a votação e que não pretende convocar uma reunião para analisá-lo.
A minuta atingiria duas das principais ferramentas de mobilização digital das campanhas presidenciais: o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), com cerca de 2 milhões.
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O que previa a proposta?
O documento sugeria equiparar canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores a conteúdos impulsionados, sujeitos a restrições específicas no período eleitoral.
A suspensão começaria 48 horas antes da votação e permaneceria até 24 horas depois do encerramento das urnas.
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A justificativa apresentada na minuta era o risco de circulação de conteúdos irregulares nos últimos dias da campanha, quando haveria pouco tempo para a Justiça Eleitoral analisar denúncias e determinar providências.
A restrição alcançaria canais dedicados à divulgação de conteúdos políticos, independentemente de serem públicos ou acessíveis apenas por convite.
Canais já foram alvo de decisões judiciais
A discussão ocorre após uma disputa no TSE sobre o funcionamento do “Exército do Lula”. O canal chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques, depois de questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, mas foi posteriormente liberado.
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Uma eventual suspensão dos canais dependeria da aprovação formal da nova regra. Até o momento, a minuta não foi submetida a votação, e as ferramentas continuam funcionando sob as normas eleitorais vigentes.
Se adotada, a restrição começaria na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno presidencial.
