TSE deve rejeitar pedido do MBL para barrar Lula

A tentativa do MBL de obter uma declaração prévia da inelegibilidade do ex-presidente Lula deve fracassar nos próximos dias. Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral, se fala sobre a possibilidade de que a ministra Rosa Weber, vice-presidente do colegiado, negue o pedido ainda durante o plantão.

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A peça foi classificada como “midiática” por ministros ouvidos pela nossa equipe. Um dos principais problemas é o fato de o MBL não ter legitimidade prevista em lei para impugnar uma candidatura, que formalmente nem existe ainda. A lei autoriza partidos, coligações e o Ministério Público a contestar candidatos.

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Há um grupo de ministros do TSE que defende uma análise administrativa do eventual pedido de candidatura de Lula para negar o registro antes do julgamento em plenário. Um dos integrantes desse grupo é o ministro Admar Gonzaga, relator do pedido do MBL. O motivo para indeferir seria a falta da certidão negativa da Justiça Federal, documento exigido no ato do registro. No caso de Lula, nesse certificado constaria a condenação em segundo grau pelo TRF4.

É aguardada uma discussão de teor menos prático, sobre o direito do cidadão de postular a candidatura e ter seu pedido julgado no plenário, que seria responsável pela análise da inelegibilidade. Esse debate virá, mas só depois do dia 15 de agosto, e se o PT realmente pedir o registro de Lula para candidato à Presidência da República.

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