TSE dá mais prazo para defesas e adia julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

SÃO PAULO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta manhã o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. O ministro Herman Benjamin é o relator.

De acordo com o relator Herman, o processo deve terminar rápido para evitar “riscos políticos e sociais latentes”. “A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira.”

Os ministros decidiram dar um pouco mais de prazo para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma. Mas, apesar da decisão, o prazo pedido pelo advogado da presidente, Flavio Caetano, de mais cinco dias, foi objeto de discussão entre os integrantes do Tribunal. Ficou decidido então que o prazo de cinco dias para alegações finais serão contados após novos depoimentos. 

Eles passaram a analisar também outras preliminares do processo. Entre uma das decisões, o TSE decidiu atender pedido de Dilma e ouvir novas testemunhas: o ex-ministro Guido Mantega, o marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura, e André Santana, que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht. Com essa decisão, o julgamento volta para a fase de instrução, um estágio anterior do julgamento. Após os depoimentos, o novo prazo de cinco dias para as alegações finais começa a correr. Assim, a expectativa é que a corte volte a analisar o caso só  a partir da última semana de abril.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.