TSE concede direitos de resposta a Lula, e Bolsonaro deve perder quase metade das inserções na reta final

Candidato à reeleição deixará de veicular 184 inserções nos próximos oito dias, às vésperas do segundo turno

Fábio Matos

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A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto obteve, na quarta-feira (19), importantes vitórias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte concedeu ao candidato do PT direitos de resposta para rebater acusações de Jair Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno das eleições.

Em uma das decisões favoráveis a Lula, o ministro Paulo Sanseverino entendeu que houve abuso da campanha de Bolsonaro ao se referir ao petista como “corrupto” e “ladrão” em pelo menos 20 inserções de 30 segundos veiculadas na TV. O mesmo espaço foi concedido para a defesa de Lula.

Segundo Sanseverino, as ofensas da campanha do candidato à reeleição configuram propaganda ilegal, que extrapola a crítica política, caracterizando, “ainda que em tese, os crimes de injúria ou difamação, o que aciona a válvula justificadora do exercício legítimo do direito de resposta”.

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“É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”, anotou o magistrado.

Em uma outra decisão que beneficiou Lula, a ministra Maria Claudia Bucchianieri concedeu espaço para que o petista conteste a associação feita por Bolsonaro entre seu adversário e a criminalidade. Na peça de propaganda, a campanha do atual presidente afirma que Lula foi o mais votado nos presídios do país no primeiro turno.

Nos últimos dias, após uma série de decisões proferidas por Sanseverino e Bucchianieri, Bolsonaro perdeu o direito de veicular 184 inserções. De acordo com estimativas da campanha, o presidente teria 400 inserções nos próximos oito dias, na reta final do segundo turno. Com os reveses no TSE, o número de inserções no período cairá para 216.

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Com isso, Lula terá 38 minutos de inserções na faixa entre 5h e 11h; 32 minutos e 30 segundos das 11h às 18h; e 11 minutos e 30 na faixa das 18h às 24h, ocupando os horários nos quais Bolsonaro veicularia suas peças de propaganda eleitoral.

Por outro lado, o tribunal concedeu a Bolsonaro 14 inserções em direitos de resposta, cada uma com 30 segundos, após ataques da campanha de Lula. O candidato do PL poderá rebater as peças publicitárias que o vincularam à prática do canibalismo.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”