TSE cancela convite para UE observar eleições após objeção do governo

BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito, disseram nesta terça-feira duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

Uma das fontes disse que foi informada pelo tribunal que o pedido de missão da UE “não está mais na mesa”. Procurado, o TSE não respondeu de imediato a pedido de comentário.

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Em comunicado, o porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, informou a UE recebeu inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.

“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, disse. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.

O órgão finalizou o comunicado dizendo que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não ocorre atualmente no Brasil”.

A informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo.

No mês passado, a Reuters havia revelado que em março o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano.

Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.

“No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, disse a nota distribuída pelo Itamaraty, na ocasião.

Na semana passada, em tom de ironia e após fazer novos ataques ao sistema de votação, Bolsonaro disse que se quer dar “ar de legalidade” ao processo eleitoral ao convidar observadores internacionais, que, segundo ele, ficariam apenas olhando.

“Que observação é essa? Que legalidade? Com que segurança podem dizer que aconteceu as eleições?”, questionou Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto de desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), beneficiado por ele por um perdão após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de coação e ameaça contra ministros da corte.