TSE autoriza “flexibilização” do horário eleitoral e beneficia Bolsonaro e Marina Silva

SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou na noite de terça-feira (29) a autorização para uma espécie de “flexibilização” do horário eleitoral, em que os candidatos com menos de 30 segundos de tempo de TV poderão “acumular” seus horários para tentarem fazer propagandas mais longas.

A medida afeta apenas oito candidatos que se incluem nesta situação de pouco tempo de propaganda, mas os dois maiores beneficiados devem ser Marina Silva, hoje com 25 segundos, e Jair Bolsonaro, que tem apenas 8 segundos. Os dois já aparecem fortes nas últimas pesquisas eleitorais, sendo que o deputado lidera nos cenários sem o ex-presidente Lula e seu tempo de rádio e TV é um dos pontos preocupantes para a sustentação de sua campanha nestes níveis.

Com esta “flexibilização”, os blocos partidários podem fazer acordos entre si para juntar seus tempos. Marina e Bolsonaro, por exemplo, podem deixar de aparecer todos os dias nos programas eleitorais para podem “acumular” estes segundos e depois lançarem um programa mais longo em um dia.

A proposta é do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e foi aceita pela relatora do caso, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE. Apesar da facilidade liberada pelo Tribunal, os acordos entre os blocos para esta flexibilização de tempo deverão ser protocolados no próprio TSE com antecedência mínima de cinco dias corridos antes da veiculação, com dependência ainda da aprovação de Rosa Weber.

A ministra argumentou em sua decisão que, em 2014, quando os blocos de horário eleitoral tinham 25 minutos, os partidos com menos tempo tinham pelo menos 45 segundos.

Porém, com a redução do bloco para 12 minutos e 30 segundos, caiu muito o tempo de cada um, sendo que apenas três candidatos têm mais tempo que os antigos 45 segundos: Geraldo Alckmin (5 minutos e 32 segundos), Lula (2 minutos e 23 segundos) e Henrique Meirelles (1 minuto e 55 segundos).

Um outro pedido, que havia sido feito por sete coligações, não foi aceito. O TSE não autorizou que os candidatos dividissem suas inserções publicitárias de 30 segundos na TV e rádio em duas de 15 segundos. O horário eleitoral gratuito tem início na próxima sexta-feira (31), com as campanhas de governador, senador e deputado estadual. No dia seguinte começam os candidatos a presidente e deputado federal.