TSE aprova calendário para eleições de 2010; primeiro turno será em 03 de outubro

Eleitores tem até o dia 05 de maio do próximo ano para fazer o título de eleitor ou pedir a transferência

SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010, quando serão escolhidos o novo presidente da República, os governadores de estado, deputados federais e estaduais e senadores.

O primeiro turno será realizado no dia 03 de outubro, sendo que, caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha a maioria dos votos, haverá segundo turno em 31 do mesmo mês.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 06 de julho do próximo ano, sendo que a distribuição de material de propaganda política será permitida até o dia 02 de outubro, no primeiro turno, assim como a realização de passeatas e carreatas.

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Já no dia 17 de agosto, terá início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com prazo para terminar em 30 de setembro, assim como os debates e propagandas em páginas institucionais na internet.

Para o segundo turno, a propaganda terá reinicio em 16 de outubro e será exibida até o dia 29 do mesmo mês.

Eleitores e prazos

Os eleitores também precisarão ficar atentos aos prazos para tirar ou transferir o título de eleitor. Quem ainda não possui o documento tem até do dia 05 de maio de 2010 para requerer a inscrição eleitoral.

O prazo também é o mesmo para quem precisa pedir a transferência de domicílio ou para o portador de necessidades especiais que precisa pedir a transferência para uma seção especial. Já quem perdeu o título, tem até o dia 23 de setembro de 2010 para requerer a segunda via.