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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010, quando serão escolhidos o novo presidente da República, os governadores de estado, deputados federais e estaduais e senadores.
O primeiro turno será realizado no dia 03 de outubro, sendo que, caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha a maioria dos votos, haverá segundo turno em 31 do mesmo mês.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 06 de julho do próximo ano, sendo que a distribuição de material de propaganda política será permitida até o dia 02 de outubro, no primeiro turno, assim como a realização de passeatas e carreatas.
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Já no dia 17 de agosto, terá início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com prazo para terminar em 30 de setembro, assim como os debates e propagandas em páginas institucionais na internet.
Para o segundo turno, a propaganda terá reinicio em 16 de outubro e será exibida até o dia 29 do mesmo mês.
Eleitores e prazos
Os eleitores também precisarão ficar atentos aos prazos para tirar ou transferir o título de eleitor. Quem ainda não possui o documento tem até do dia 05 de maio de 2010 para requerer a inscrição eleitoral.
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O prazo também é o mesmo para quem precisa pedir a transferência de domicílio ou para o portador de necessidades especiais que precisa pedir a transferência para uma seção especial. Já quem perdeu o título, tem até o dia 23 de setembro de 2010 para requerer a segunda via.
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