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SÃO PAULO – De acordo com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 233/08), deputado Sandro Mabel (PR-GO), o relatório será votado até o final de junho. Mabel ainda afirmou que as entidades que discordam do texto, por acharem que não haverá justiça fiscal, devem ter a certeza de que suas propostas serão analisadas.
“Vamos analisar. Mas a grande beneficiada vai ser a população. Ao longo do tempo, a reforma vai permitir uma simplificação de impostos e vai dar competitividade às empresas”, argumentou o relator da proposta de reforma tributária.
Conforme divulgou a Agência Brasil, ele ainda afirmou que, com a reforma, o governo vai arrecadar mais e, ao atingir um teto de carga tributária, vai ter de desonerar, “e aí vai desonerar o arroz, o óleo de soja, o pão e o arroz”.
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Base de contribuintes
Ainda segundo Mabel, a proposta, em um primeiro momento, não terá impacto na carga tributária. Porém, o deputado disse que seu relatório conterá mecanismos para reduzir o impacto dos impostos sobre a produção de riquezas no País.
De acordo com veiculação da Agência Câmara, o parlamentar explicou que uma das formas para alcançar esse objetivo é a ampliação da base de contribuintes. “Hoje, o fisco, principalmente o federal, corre muito atrás de quem já paga imposto. Quem não tem o CNPJ não está no cadastro, não é fiscalizado”, disse.
O deputado esteve na semana passada na França para observar o sistema tributário local e disse que pôde conhecer melhor o IVA, um tributo agregado sobre o consumo, e o imposto de solidariedade sobre fortunas. No entanto, não quis antecipar se o seu relatório vai aproveitar idéias já em aplicação na União Européia.
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Desistência do governo
Na última terça-feira (13), o senador Osmar Dias (PDT-PR) questionou se o governo desistiu da proposta de reforma tributária encaminhada ao Parlamento no início do ano. Dias também demonstrou dúvidas quanto à eficácia do chamado PAC da Indústria.
Conforme divulgou a Agência Senado, o parlamentar questionou que, “se já existe uma proposta de reforma tributária tramitando na Câmara, por que o governo quer se antecipar e desonerar apenas um único segmento da economia”?
