Tribunal eleva pena e José Dirceu é condenado a 30 anos e 9 meses de prisão

SÃO PAULO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta terça-feira (26), aumentar em dez anos a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo julgamento em segunda instância, o petista terá de cumprir 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, mas antes os recursos da defesa devem ser julgados. Dirceu já havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro em junho do ano passado a 20 anos e 10 meses de prisão, no processo que envolve a empreiteira Engevix. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da companhia Gerson de Mello Almada.

Apesar do aumento da pena em relação à determinação da primeira instância, a punição veio abaixo do que pedia o relator do processo no TRF-4, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Para ele, as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus. “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”, declarou.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele já havia sido absolvido pelo mesmo tribunal em outro processo, em junho, sob a alegação de que as acusações baseavam-se exclusivamente no depoimento de delatores. A nova absolvição, contudo, não afeta sua prisão preventiva, uma vez que está determinada em outra ação penal que tramita contra ele.