Vitoria de Lula

TRF4 aceita recurso em que defesa de Lula questiona ordem para ouvir testemunhas

No dia 5 de junho, a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus no tribunal para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das de defesa

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (2) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a correição parcial que questionava a ordem das testemunhas a serem ouvidas no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Correição parcial é um recurso que visa a corrigir um erro de procedimento cometido pelo juiz.

No dia 5 de junho, a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus no tribunal para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das de defesa. Além disso, foi solicitada a suspensão dos depoimentos do empresário Emílio Alves Odebrecht e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, sob a alegação de que mídias audiovisuais haviam sido juntadas ao processo sem tempo hábil para análise da defesa antes da audiência.

À época, o pedido não pôde ser julgado em tempo hábil pelo TRF4. Por isso, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma, decidiu transformar o habeas corpus em correição parcial e declarar o processo prejudicado por já ter sido cumprido.

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No recurso julgado hoje pelo tribunal, os advogados de Lula pediam que essa decisão de Gebran fosse alterada por entenderem que havia sido dado parcial provimento à correição parcial. O TRF4 acolheu os argumentos da defesa e reconheceu que o processo foi parcialmente provido, e não prejudicado, como havia sido decidido anteriormente.