Noticiário político

TRF-4 marca audiências e faz Lula correr contra o relógio, enquanto pressão sobre STF aumenta

Cada vez mais, há uma maior pressão para revisar prisão em segunda instância, movimento articulado pelo STF mesmo se a presidente da Corte não pautar a matéria

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SÃO PAULO – De todos os lados, a pressão aumenta para que o STF (Supremo Tribunal Federal) revise o seu posicionamento sobre prisões em segunda instância, tendo como plano de fundo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter seus recursos julgados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso triplex do Guarujá ainda este mês, o que dá margem para que ele seja preso em breve. 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo o TRF-4 marcou audiências para os dias 14 e 21 de março e, por isso, a defesa do petista corre contra o relógio. O caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas —resultando em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados dele apresentaram para impedir a detenção.

Desta forma, o foco se volta para o Supremo. Segundo informa o Valor Econômico, a corte articula revisar a prisão em 2ª instância mesmo se Cármen Lúcia não pautar matéria. A solução aliviaria as pressões sobre a presidente do STF, que continua impassível na decisão de não pautar a rediscussão sobre o cumprimento da pena após condenação na segunda instância. Além de Lula, já condenado em 2ª instância e com recursos para serem julgados no TRF4, outros políticos poderiam ser favorecidos em caso de o STF rever o procedimento.

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No mesmo sentido de aumentar a pressão sobre a corte, a coluna Painel, da Folha, informa que um grupo de criminalistas, que inclui defensores de investigados pela Lava Jato, articula movimento para pedir formalmente a Cármen Lúcia que reabra debate sobre  o tema. Porém, ela segue reticente: segundo a coluna, ela nem sequer tinha respondido, até a quarta (7), ao e-mail enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma audiência. Assim, a solução do STF de “forçar” uma revisão parece ser a mais provável. 

Resta saber se o julgamento no Supremo ocorrerá antes dos recursos serem julgados no TRF-4. Se não, as chances são bastante altas de Lula acabar indo para a prisão. 

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