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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do estado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), e o TRE-RJ refez a totalização dos votos. Com isso, Ruas passa a somar 50,88% dos votos válidos, acima da maioria absoluta exigida para vencer já na primeira rodada.
O procedimento ocorreu na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, sob o comando do presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares. Participaram os sete integrantes do tribunal, além de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos.
“O candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Tavares.
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Paes desiste de recorrer
Na quinta-feira (8), a coligação de Paes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da decisão do TSE. O argumento era que os votos de Garotinho deveriam contar no cálculo da maioria absoluta, já que ele estava na urna. Para a coligação, excluí-los após a eleição desconsideraria a vontade dos eleitores e impediria a nova disputa com Ruas.
O ministro Cristiano Zanin negou a medida cautelar por razões processuais. Ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem exame de admissibilidade pelo TSE, e o acórdão do tribunal eleitoral não constava dos autos. A decisão não analisou o mérito da tese defendida pela coligação.
Depois disso, Paes anunciou nas redes sociais que não recorreria. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu.
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Próximos passos
O resultado retotalizado fica público por três dias. Em seguida, há um prazo de dois dias para eventuais impugnações de partidos, federações e demais partes legitimadas. Se houver questionamentos, o plenário do TRE-RJ vai analisá-los e, depois, fazer a proclamação formal do governador eleito.
Até lá, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão permanece suspensa por determinação de Tavares. A expectativa é que, concluídas essas etapas, Ruas seja proclamado governador eleito no primeiro turno.
