Auditoria

Toffoli faz críticas e elogios à avaliação do PSDB após auditoria das eleições

De acordo com o ministro, o TSE realiza audiências públicas para permitir que os partidos políticos acompanhem o desenvolvimento dos sistemas das urnas eletrônicas seis meses antes do pleito, mas nenhuma legenda compareceu

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SÃO PAULO – Após a divulgação do relatório de auditoria do PSDB sobre o segundo turno da eleição de 2014, destacando que não houve fraude na eleição, mas fazendo “constatações preocupantes” sobre o sistema eleitoral, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu a acusações do partido sobre o acesso às informações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Segundo o PSDB, o TSE se recusou a disponibilizar dados “essenciais para a auditoria” com o argumento de que eles eram sigilosos. 

Dentre os problemas constatados pela auditoria, está a utilização de um programa criptográfico, vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não está imune à programas maliciosos que possam fraudar os processos de coleta e totalização dos votos. “O acesso ao programa, que é controlado pela Abin e restrito até mesmo aos servidores do TSE, não foi autorizado aos peritos da auditoria”, afirmou a auditoria.

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De acordo com o ministro, o TSE realiza audiências públicas para permitir que os partidos políticos acompanhem o desenvolvimento dos sistemas das urnas eletrônicas seis meses antes do pleito. “No ano passado, nenhum partido compareceu a essas audiências”, afirmou.

Mas Toffoli também fez elogios: “o relatório foi extremamente positivo. As propostas apresentadas vão ser avaliadas oportunamente pelo TSE, sendo que algumas já estão sendo implementadas”.

O ministro Gilmar Mendes endossou a posição de Toffoli e afirmou que as suspeitas não correspondem com a verdade e que partem de “lendas urbanas”, e disse que o TSE deve tomar para si a realização de mais auditorias como esta. “A Justiça Eleitoral precisa tomar essa tarefa para si. Não para evitar a boataria, mas pelo menos para contribuir com o esclarecimento”, afirmou. 

A auditoria do PSDB constatou que não foram encontradas fraudes no processo eleitoral, mas afirma que as constatações realizadas “são, no mínimo, preocupantes”. Segundo o partido, o sistema eleitoral “não está projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva dos resultados”.

“Não temos elementos para afirmar que não houve fraudes no processo de votação, uma vez que o modelo de auditoria imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral não se enquadra em qualquer modelo reconhecido e padronizado por entidades internacionais”, afirmou vice-presidente jurídico do PSDB e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio. 

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