O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta incitação à violência política no episódio envolvendo declarações feitas pelo então candidato na campanha eleitoral de 2018.
Na ocasião, em visita à Região Norte, ao falar sobre o governo do Estado, comandado pelo PT entre 1999 e 2019, Bolsonaro disse: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”. A notícia-crime também cita o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), por um bolsonarista.
Ao recusar o pedido de investigação, Toffoli atendeu a uma petição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que o processo não aponta circunstâncias que configurem crimes. Segundo ele, a decisão de abertura de inquérito é exclusiva da PGR.
“Não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos”, argumentou.
O pedido de investigação foi apresentado ao Supremo por deputados da oposição, que também citaram manifestações feitas por Bolsonaro por meio de publicações em redes sociais questionando instituições e o processo eleitoral.