Término de negociações com governadores deverá agitar Planalto nesta semana

Governo finalizará negociações sobre Reformas; discussões na Comissão Especial da Previdência começam na quarta-feira

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SÃO PAULO – Após as mudanças no texto básico da Reforma da Previdência na semana passada, as negociações em torno das reformas estruturais deverão se intensificar mais do que nunca ao longo desta semana em Brasília. As atividades da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Banestado, que apura o desvio de US$ 30 bilhões do Banco do Estado do Paraná, também deverão movimentar o Planalto durante os próximos dias.

Finalização das negociações com os governadores

Com relação às Reformas, o governo federal deverá finalizar as negociações com os governadores de estados a respeito das mudanças nos projetos apresentados ao Congresso Nacional. Neste sentido, na próxima terça-feira, uma comissão formada por cinco governadores, cada um representando uma região do país, reúne-se com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta reunião terá um caráter muito importante no que diz respeito ao conteúdo dos projetos de reformas apresentados pelo governo, uma vez que alterações no texto básico da Reforma Tributária podem ser consideradas. Tais mudanças poderiam ocorrer especialmente em função do fato dos governadores não terem criado obstáculos às alterações realizadas no texto da Reforma da Previdência, na semana passada.

Dentre as alterações pleiteadas pelos governadores no texto da Reforma Tributária encontram-se especialmente a repartição de alguns tributos entre a União, Estados e Municípios, com destaque para a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e a Cide (Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico). A repartição das receitas deverá gerar muitas discussões, visto que o processo poderá onerar as contas da União.

Discussões sobre Previdência começam na quarta-feira

Ainda com relação às Reformas, a Comissão Especial da Reforma da Previdência deverá iniciar, na próxima quarta-feira, as discussões sobre o parecer do relator do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentado na quinta-feira da semana anterior. Pelas regras da Comissão Especial, as discussões deveriam começar duas sessões ordinárias após a apresentação do relatório, ou seja, na terça-feira.

Contudo, a sessão de sexta-feira foi cancelada em função da ausência do quórum mínimo para discussão dos projetos. Dessa maneira, o início das discussões acabou sendo postergado para quarta-feira. No âmbito da Reforma Tributária, por sua vez, o relator do texto, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), deverá apresentar seu parecer preliminar na próxima quinta-feira.

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CPI do Banestado segue com suas atividades

Além das Reformas, as atividades da CPI do Banestado deverão agitar Brasília no decorrer da semana. Dessa forma, na terça-feira, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquéritos, não devendo, contudo, trazer grandes novidades à investigação. Na quinta-feira, será a vez de procuradores de Foz do Iguaçu prestarem depoimento à CPI do Banestado.

Também deverá chamar a atenção do mercado a pressão do governo para que o Câmara dos deputados vote a Lei das Falências ainda esta semana. O propósito do governo é desobstruir a pauta do plenário de forma a agilizar outros processos importantes. Finalmente, a Executiva Nacional do PT deverá se reunir na próxima quarta-feira para fechar acordo a favor da Reforma da Previdência.