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SÃO PAULO – Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para solicitar o título de eleitor, transferir domicílio ou fazer a revisão dos dados eleitorais.
Quem fez o pedido pela internet até o último dia 30 tem até esta quarta para comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, sendo necessária a apresentação do número do protocolo gerado pelo pré-atendimento e os originais e as cópias da carteira de identidade, comprovante de residência, título de eleitor anterior (se for o caso) e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.
O primeiro turno das Eleições 2010 será no dia 3 de outubro, quando acontecerão as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
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Eleitores no exterior
O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também termina nesta quarta.
É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação, podendo ser original ou cópia autenticada, no qual constem nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência de, no mínimo, três anos no novo domicílio.
Os eleitores que moram fora do Brasil são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para isso, devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.
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Quem não votar não poderá obter passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento nas repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.
Internet
No último dia 30, encerrou o prazo para a realização do pré-atendimento pela internet para regularizar a situação eleitoral. De julho do ano passado até o dia 30 de abril, foram realizados mais de 374 mil atendimentos pelo sistema Título Net.
Em São Paulo, foram mais de 125 mil atendimentos realizados até o dia 30 de abril. No Rio de Janeiro, foram 35,9 mil atendimentos, seguido pelo Estado do Paraná (33,2 mil), Minas Gerais (25 mil) e Rio Grande do Sul (20,8 mil), sendo que estes foram os cinco estados onde houve maior procura pelo atendimento via internet.
O objetivo do Título Net foi facilitar o acesso do cidadão ao alistamento eleitoral, já que pelo sistema foi possível solicitar o título de eleitor, transferência de domicílio ou revisão dos dados eleitorais, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais.
Devido às eleições, o Título Net só voltará a receber pedidos de títulos ou de atualização de cadastro a partir de 4 de novembro.
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