Política

Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir Presidência da República

Réu no Supremo, presidente da Câmara poderá ser o primeiro na linha sucessória, caso impeachment de Dilma seja aprovado

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SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato.

Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha pode se tornar o primeiro na linha sucessória caso o vice Michel Temer assuma a presidência, e por ser réu em uma ação penal no STF, segundo a Constituição, não poderia exercer o cargo de presidente caso responda a processo no tribunal. 

Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha. “Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]”, disse o ministro.

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