STF

Teori devolve a Janot pedido de investigação contra Dilma e Lula para reanálise

Minsitro do STF quer que Procuradoria Geral da República reanalise provas após anulação de conversa telefônica entre os petistas

SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki devolveu o pedido de abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo para reanálise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de Janot foi feito para apurar se os políticos tentaram obstruir as investigações da Lava Jato.

Segundo o G1, Teori informou ao procurador que, como ele anulou prova de Janot sobre os áudios entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da PGR, é caso de reanálise para saber se a PGR quer fazer mudanças nos indícios que justificam a investigação. Desta forma, Janot poderia reapresentar o pedido privilegiando fatos e provas que são consideradas lícitas e excluindo diálogo que foi anulado.

Na conversa anulada por Teori, Dilma telefona para Lula e diz que enviará a ele o papel do termo de posse como ministro da Casa Civil, o que foi visto como indicativo de tentativa de obstrução de Justiça. Porém, Teori descartou a prova porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro que determinou a suspensão do monitoramento.

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Porém, além do áudio, o Ministério Público Federal trouxe outros elementos sobre o episódio da nomeação de Lula ao ministério da Casa Civil. Janot considerou indícios da prática ilícita não só as gravações, segundo o jornal O Globo. Janot não citou apenas o áudio, mas também o fato da nomeação de Lula ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União, supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial, que passaria da primeira instância para o STF.

Outro elemento foi a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em delação, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) declarou que o objetivo da escolha era garantir a concessão de habeas corpus para executivos presos na Lava Jato.