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SÃO PAULO – O presidente Michel Temer sancionou o reajuste para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (26). Em troca, o ministro do Supremo Luiz Fux fará a revogação do auxílio-moradia para juízes, em decisão que deve sair ainda nesta segunda.
Temer tinha até essa semana para sancionar ou vetar o aumento, que foi aprovado no Senado no último dia 7 e que gerou muita polêmica por conta do “efeito-cascata” para os recursos públicos.
Com o reajuste, os salários dos ministros do Supremo terão um aumento de 16%, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
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O valor recebido pelos ministros é considerado como o teto para o funcionalismo público no Brasil e, com este reajuste, deve ocorrer um efeito cascata, com impacto nas contas da União, Estados e municípios de R$ 4 bilhões em 2019, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
O término do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o Supremo para reduzir o impacto do reajuste.
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