Reforma da Previdência

Temer pode fazer mudança que evitará bancarrota do Brasil, aponta The Economist

Em meio a uma semana turbulenta para Temer, a publicação britânica deu um apoio de peso a ele - pelo menos em relação à reforma da Previdência

SÃO PAULO – A semana foi de turbulência política para o presidente Michel Temer, mas ele contou com um apoio de peso para uma das reformas mais importantes que estão em pauta no seu governo. 

A The Economist desta semana destacou a importância da reforma previdenciária no Brasil, classificando o atual sistema como um centro de “generosidade geriátrica”, ao mesmo tempo que é insustentável. O tom é alarmista e de catástrofe econômica, destacando que o País está despreparado para o choque de envelhecimento populacional.  De acordo com a publicação, o presidente brasileiro tem a chance de aprovar uma reforma que vai parar a trajetória do Brasil de grande perda de dinheiro que pode culminar em uma bancarrota. 

De acordo com a reportagem, chamada “Corrigindo o problema previdenciário no Brasil”, o governo começou a lidar com a questão, que ameaça o futuro do País. 

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A revista destaca que, em média, os brasileiros se aposentam aos 58 anos de idade – oito anos mais jovens do que os americanos e 14 anos antes do que os mexicanos. Mais do que isso, alguns grupos podem se aposentar ainda mais cedo, o que é o caso dos professores, que precisam ter apenas 25 anos na sala de aula para obter pensão completa (ainda menos para uma parcial). “Muitos deixam de trabalhar antes de completar 50 anos.” A Economist ainda cita o caso de viúvas que podem herdar a pensão de seus maridos e escolher a de maior valor.

A publicação ainda menciona um dado da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontando que, num grupo de países ricos, as aposentadorias chegam, em média, a atingir cerca de 60% da renda anterior do trabalhador. No Brasil, a taxa é de 80%.

“Os benefícios das pensões do País têm suas origens na Constituição de 1988, que procurou conferir tantos direitos quanto o possível aos brasileiros que sofreram sob duas décadas de governo militar. A Constituição também reconhece os direitos à educação e saúde, mas dar a um pensionista um cheque mensal é mais fácil”, afirmou.

Além disso, essa generosidade custa muito aos demais brasileiros.  “Os custos com a Previdência consomem mais da metade do gasto do governo sem contar os juros e, se nada for feito, dentro de dez anos engolirá 80%.” Como parcela do PIB, o Brasil gasta 50% mais na média em pensões do que os países da OCDE. Contudo, tem apenas metade do número de pessoas com mais de 65 anos. Segundo a publicação, esse sistema distorcido desvia o dinheiro de escolas, clínicas e infraestrutura e atrai as pessoas para fora da força de trabalho.

O déficit da Previdência, aponta a publicação, representa mais da metade do déficit orçamental de 8,9% do PIB e atribui esse indicador como “um grande motivo” para a Selic estar em 12,25% ao ano. Além disso, a extravagância das aposentadorias torna difícil o crescimento da economia. “O País está passando pela maior e mais profunda recessão já registrada. Se o Brasil quer restaurar a confiança em seu futuro econômico, deve fazer algo em relação às suas pensões”.

Desta forma, a revista aponta enxergar com bons olhos a proposta de reforma da previdência de Michel Temer. “O presidente do Brasil merece crédito por propor reformas que fariam uma grande diferença”, afirma a publicação, destacando que a intenção do governo é colocar uma idade mínima para aposentadoria aos 65 anos a quase todos e retirar a idade estipulada da Constituição de modo a facilitar a elevação do limite à medida que a expectativa de vida sobe. Os benefícios acima do piso também não seriam mais atrelados ao salário mínimo. 

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Para a Economist, caso Temer consiga fazer uma reforma sem alterações que desconfigurem a proposta do Executivo por meio do Congresso, esta será uma conquista “surpreendente”. Além de mitigar a crise da aposentadoria, aumentaria as esperanças para outras reformas do Estado, como trabalhista e tributária. 

Não é certeza de que a reforma será concluída com sucesso, afirma a publicação, destacando ainda que as mudanças terão impacto, especialmente, em pessoas que estão próximas da aposentadoria e que terão de trabalhar mais tempo do que estavam esperando. “O PT, que era governo e agora é a principal oposição, argumenta que Temer está despejando os custos da crise nos trabalhadores”.

Desta forma, “o governo está tentando pender para o equilíbrio, com anúncios em jornais e vídeos. O próprio Temer é impopular. Mas se ele limpar o sistema previdenciário, os brasileiros terão motivo para agradecê-lo”, conclui.