Temer e Meirelles defendem “nova onda de privatizações” – mas não descartam impostos

SÃO PAULO – Em entrevistas aos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo no último domingo (10), o presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles destacaram os planos para conseguir recursos para reduzir o rombo nas contas públicas. Um dos focos foi o corte de gastos, mas as privatizações ganharam espaço no discurso, enquanto alta de impostos não foi descartada. Meirelles chegou a afirmar que o Brasil terá uma “nova onda de privatizações”.

Em entrevista à Folha, Temer afirmou que a sua equipe vai estudar a privatização dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), mas descartou que o mesmo ocorra com empresas como Correios e Petrobras (PETR3; PETR4) — a primeira pelo seu elevado prejuízo e a segunda por conta de uma “simbologia muito grande”. “É possível que venhamos a privatizar, vai ser analisado, Congonhas e Santos Dumont, o que deve dar uma boa soma”, afirmou. O presidente interino disse esperar que a venda de ativos e a recuperação econômica gerem receitas suficientes para o cumprimento da meta fiscal de 2017, de déficit de R$ 139 bilhões.

Porém, ele não descartou a possibilidade de aumentar impostos. “O meu desejo é que não aumente, mas, se houver absoluta necessidade, não tem o que fazer.” E destacou quais impostos podem ser elevados: “a Cide está sendo pensada, mas temos de ver as consequências, pode ter impacto na inflação. PIS/Cofins é outra hipótese”, afirmou. Do lado das críticas que tem recebido por falar em ajuste fiscal, mas ceder a pressões de grupos de interesse — caso do funcionalismo recentemente –, o presidente interino rebateu alegando que o governo não pode ter um foco só, e complementou com o mesmo argumento de que o acordo firmado na gestão anterior precisava ser cumprido. 

Do lado da reforma da Previdência, Temer disse que a idade mínima ideal para a aposentadoria seria 65 anos e que propostas concretas neste campo e no trabalhista só serão enviadas ao Congresso “depois do impeachment”. O presidente interino negou o rótulo de “maldades” para as medidas que julga necessárias para a economia. “Elas são impopulares na primeira visão. Sequencialmente, serão populares, porque as pessoas dirão que deram certo”, defendeu. Ele ainda disse sentir novos ares na economia e que, se confirmado no cargo, começará a fazer viagens internacionais para buscar investimentos para o país. O peemedebista também não descarta a possibilidade de um novo Refis em setores como o industrial, visando o reaquecimento econômico.

No campo da política, ele afirmou que há “zero chance” de ser implicado na Lava Jato e, quando perguntado se ficaria “frustrado” caso a presidente Dilma Rousseff voltasse, respondeu: “Minha [frustração] não será. Não vivo da Presidência, vivo da minha vida interior”, disse, fazendo a ressalva de que tem grande prazer em ser presidente e que seu objetivo é colocar o país “nos trilhos”. Sobre o episódio mais importante do Legislativo nos próximos dias, Temer garante que não irá interferir nas eleições para o mandato-tampão de sucessão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e se restringiu a dizer que preferia uma única candidatura, mas que acha improvável que isso ocorra.

Já em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, para alcançar meta de crescimento das receitas de 55 bilhões de reais em 2017, trabalha com três planos: “o plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto”. Assim como Temer, ele também citou a Cide e PIS-Cofins, além de destacar o IOF. 

Ele salientou que, nos últimos anos, as receitas tributárias têm caído sistematicamente como proporção do PIB e que “não é razoável esperar que isso continue. É uma anormalidade”. Para ele, retomando a confiança, a arrecadação tributária poderá se recuperar em 2017 ante este ano, “o que poderia gerar grande parte desse aumento de receita”.

“Teremos privatizações, concessões, outorgas, securitizações etc. Elas virão de qualquer maneira. Como virá de qualquer maneira a recuperação da receita. Se chegarmos em 31 de agosto com a conclusão de que existe um risco de a meta não ser cumprida então, podemos, sim, ter aumento de impostos. Já temos estudos sobre isso. Agora: existe uma ordem de prioridades. Teremos uma visão mais clara das avaliações, por exemplo, de campos de petróleo e quanto se poderia, naquele momento, arrecadar com determinadas privatizações ou IPOs (ofertas iniciais de ações). Outra forma é a venda de ativos do BNDES”, afirmou o ministro.

Meirelles destacou que ações de empresas que estão na carteira do BNDESPar poderiam ser vendidas, o que gera capacidade do BNDES pagar dividendos. “Petrobras também. No caso dela, vamos ver como ficam os resultados. Existe uma vasta lista de possibilidades que serão estudadas com maior precisão até o fim de agosto. O que temos que decidir no fim de agosto é quais são as estimativas”, afirma.

Ao falar sobre impostos, ele destacou ser essa a “segunda rede de proteção para seu plano”. “Tem uma segunda rede, que é aumento de imposto. Inclusive alguns mais rápido, como a Cide. Ou alguns que dependem do Congresso, como PIS-Cofins”, disse Meirelles. “O que sabemos é que existem custos de aumento da Cide. Temos de avaliar qual seria de fato o aumento nas expectativas de inflação do ano que vem.” Para Meirelles, o PIS-Cofins poderia ser ampliado em alguns setores específicos e citou “bens de luxo”, como salmão.

Ao ser perguntado sobre se o Brasil terá uma nova onda de privatizações, Meirelles destacou que sim. “É a nossa opinião. Vai muito além do que estamos calculando como meta primária. A geração de receitas para União e Estados é um efeito secundário. Mais importante que isso é aumentar o potencial de crescimento da economia”.