Temer diz que projetos sobre pré-sal serão discutidos apenas após o Carnaval

SÃO PAULO – Frustrando os planos da base governista em Brasília, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou na tarde desta quarta-feira (10) que as votações sobre os projetos do pré-sal ocorrerão somente após o feriado de Carnaval.

Segundo Temer, foi definida uma ordem de votação para os diversos projetos em andamento na Câmara acerca do pré-sal. O primeiro será a proposta de capitalização da Petrobras (PETR4, PETR3), seguido pelo projeto de alteração no modelo atual de contrato de concessões para um sistema de partilha, que permitiria uma maior participação e controle da União.

O terceiro projeto a ser analisado pelos deputados será o de criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos captados com a exploração do petróleo nas reservas encontradas. Por ora, o único projeto aprovado pela Câmara sobre o pré-sal foi o que determina a criação da Petro-Sal.

Entenda a controvérsia
Indagado sobre se o adiamento das votações teria alguma relação com a promessa da base opositora de obstruir as sessões deliberativas na Câmara em represália à controversa sessão ocorrida na noite passada sobre as obras da Petrobras paralisadas pela TCU (Tribunal de Contas da União), Temer foi evasivo. “Obstrução é normal, é legítima; o governo tem que trazer a base para votar”, afirmou.

Na última terça-feira, base aliada e opositores chegaram a um acordo para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao orçamento de 2010 que liberam obras embargadas da Petrobras. No entanto, líderes da oposição afirmaram nesta quarta-feira que a sessão careceu de quórum adequado, isto é, não havia no momento das votações número suficiente de representantes no plenário do Congresso.

“Podemos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar essa sessão”, disse o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). O governo, em contrapartida, afirma que havia número suficiente de deputados presentes, o que já viabiliza a votação, uma vez que os vetos são analisados primeiramente na Câmara e somente depois endereçados ao Senado.