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SÃO PAULO – O presidente Michel Temer deverá anunciar, na tarde desta segunda-feira (6), o nome do ministro que irá substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Conforme conta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o escolhido teria sido Alexandre de Moraes, hoje ministro da Justiça, apesar das recentes críticas recebidas por conta da atuação na crise penitenciária.
De acordo com a matéria da jornalista Vera Magalhães, o próprio peemedebista teria telefonado para os demais candidatos no domingo para comunicá-los da decisão.
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, o atual ministro da Justiça defendeu que fossem vedados de indicação ao cargo de ministro do STF aqueles que exercessem cargos de confiança durante o mandato do presidente em exercício.
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O nome a ser indicado por Temer para ocupar o assento de Zavascki, morto em tragédia aérea em 19 de janeiro, não herdará a relatoria dos processos envolvendo a operação Lava Jato na Corte, que já foram redistribuídos ao ministro Edson Fachin após sorteio eletrônico realizado na semana passada.
Caso seja confirmado, Alexandre de Moraes ainda será submetido a sabatina e aprovação do Senado Federal. O novo ministro pertencerá à Primeira Turma do Supremo — hoje composta por Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber –, já que Fachin pediu transferência à Segunda Turma para que pudesse participar do sorteio pela relatoria da Lava Jato.
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