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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostrou-se favorável à reforma tributária – assunto que deverá entrar na pauta da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem faz oposição, ainda neste semestre.
Freitas defendeu que a reforma seja “cuidadosa e gradual”, contemplando primeiro os impostos federais, como IOF, PIS e Cofins, para depois redesenhar o ICMS, tributo estadual, para um modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA).
“Sempre houve oposição grande dos Estados, mas nós vamos apoiar a reforma”, reforçou o governador em sua fala no XP Agro Conference, realizado na quarta-feira (1), em São Paulo.
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Tarcísio avalia que, em um primeiro momento, a tendência é que São Paulo saia perdendo no novo desenho de impostos, especialmente com a mudança na forma de cobrança. Isso significa que quem vai recolher o ICMS será o Estado que receber o produto, e não aquele que produziu a mercadoria.
“São Paulo vai perder receita no curto prazo, mas isso vai equilibrar a guerra fiscal a longo prazo, o que tende a estimular a volta dos investimentos”, explicou.
A lógica, segundo o governador, é que muitas indústrias deixaram o Estado por conta de um benefício fiscal oferecido por outras unidades da federação – o que muitos especialistas alegam ter provocado perda de eficiência em diversas cadeias produtivas no país.
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“Por mais que se perca em um primeiro momento, ganharemos depois. E o Brasil precisa desse sistema, que precisa ser menos regressivo e oneroso. Enquanto isso não sai, vamos fazer nossa parte, dando o nosso tom para a reforma”, defendeu o governador.
Neste sentido, Freitas pretende incentivar a utilização de créditos de ICMS das empresas em investimentos. Também, se necessário, irá entrar na guerra fiscal com outros Estados para garantir investimentos a São Paulo.
Em outra frente, o governador de São Paulo defende a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre gasolina e diesel. “Mas não vamos abrir mão da nossa solvência e da nossa capacidade fiscal”, salientou Tarcísio de Freitas.
