Surpresa de Rosa Weber aumenta chance de pedido de vista; julgamento de HC de Lula pode não acabar hoje

SÃO PAULO – O voto da ministra Rosa Weber pegou de surpresa até colegas que se posicionam contrariamente ao atual entendimento da possibilidade de execução da pena após esgotamento de recursos na segunda instância.

Antes mesmo de a magistrada concluir seu parecer sobre o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmar seu alinhamento à posição do relator Edson Fachin, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski começaram a interpelá-la.

Após o voto da ministra, a sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa por mais 30 minutos. Mas se as expectativas forem confirmadas, a tendência é que Lula sofra uma nova derrota na Justiça. Deverão votar pela rejeição do HC ainda os ministros Luiz Fux e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, consolidando 6 votos contrários ao recurso.

Contudo, há um crescente risco de o julgamento não ser concluído nesta quarta-feira (4). Essa possibilidade já era avaliada antes mesmo de a sessão se iniciar, devido aos longos votos dos ministros.

Mas, pela surpresa gerada pela posição de Rosa Weber, uma outra situação pode ganhar força: a de um dos ministros contrários à rejeição do habeas corpus e à atual jurisprudência que permite a prisão em segunda instância apresentar pedido de vista. Com isso, o julgamento seria suspenso por tempo indeterminado.

Conforme pontua o advogado Renato Stanziola Vieira, sócio do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados e diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o uso de tal estratégia não seria surpreendente, a despeito de eventuais desgastes que possa causar à imagem da instituição.

“É comum um ministro pedir vistas para reconduzir seus votos e apresentar em outras sessões”, explicou. Segundo eles, a estratégia pode ser um dos magistrados expor fragilidades na posição apresentada por Rosa Weber a fim de alterar sua posição no julgamento ainda não concluído.

“Os ministros podem mudar seus votos enquanto o julgamento não estiver concluído”, complementou o especialista. Essa pode ser uma estratégia usada na volta do intervalo da sessão e não haveria prazo para a retomada do julgamento.

Vale lembrar que, por decisão liminar concedida pelo plenário do STF em 22 de março, possível início de cumprimento de pena de Lula está suspenso até que seja concluído o julgamento do habeas corpus. Contudo, o salvo-conduto pode ser colocado novamente em votação.

Um pedido de vista também poderia pressionar Cármen Lúcia a pautar questões genéricas que, de fato, possa, alterar o entendimento de prisão em segunda instância, gerado em 2016.