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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem buscado mudanças nos últimos anos, mas deve passar por mais reformas. A avaliação é da ministra Cármen Lúcia, que participou na manhã desta segunda-feira, 13, do seminário “O Brasil na visão das lideranças públicas”, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso.
Durante o painel, a ministra abordou a crise de confiança no Judiciário e possíveis inovações na dinâmica do tribunal.
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“Há uma avalanche que precisa ser repensada”, afirmou a magistrada, referindo-se à carga de processos na Corte. “Não é fácil do ponto de vista humano e funcional”, disse. Cármen defendeu que, apesar das críticas, o plenário virtual foi uma “boa medida” para desafogar o acervo da Corte.
“O Supremo não pode ficar como está em sua dinâmica. Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar”, afirmou Cármen.
Entre as mudanças possíveis, a ministra avaliou como positiva a eventual reformulação do modo de redação dos acórdãos, adotando-se o do majority opinion, da Suprema Corte dos Estados Unidos. Nesse modelo, ao invés de votos individualizados, os ministros se reúnem e, por consenso, decidem em unidade sobre o julgamento.
Segundo Cármen, o modelo teria como vantagem tornar as resoluções do tribunal menos suscetíveis a alterações. Por outro lado, seria uma “mudança cultural” profunda na cultura jurídica do País e de difícil implementação em uma Corte com vias de acesso tão amplas como o STF.
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Sobre a crise de confiança no Judiciário, a ministra afirmou que as instituições como um todo, tanto públicas quanto privadas, têm tido a credibilidade posta em xeque.
A essa “crise de desconfiança global”, como se referiu a ministra, somam-se os desafios de julgar temas de direito constitucional cada vez mais complexos.
“Aquele mundo com parâmetros postos acabou e estamos vivendo outro”, disse Cármen quanto ao julgamento de temas como a responsabilidade civil das redes sociais e do uso de inteligência artificial (IA). “São perguntas inéditas e as respostas não estão prontas”, afirmou.