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SÃO PAULO – Em meio aos atritos entre os poderes após os ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à última operação realizada pela Polícia Federal na casa legislativa e as respostas contundentes da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a comandante da corte marcou para 3 de novembro o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar o peemedebista do atual posto que ocupa.
Conforme conta o jornalista Josias de Souza em seu blog, o STF terá de decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha sucessória da presidência da República. No desenho de hoje, é Renan que assume na ausência do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — primeiro na linha de sucessão, tendo em vista que o atual mandatário não tem vice.
Vale lembrar que, em sessão realizada em maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o ministro relator, Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato na corte, argumentou que o investigado não possuía “condições pessoais mínimas para exercer” as responsabilidades do cargo e figurara na linha sucessória presidencial.
Com base na mesma lógica, chegou a vez de o STF avaliar a situação de Renan Calheiros, em resposta a uma ação protocolada pela Rede, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A situação ocorre em um momento tenso entre o Senado e o STF, com a tentativa de Michel Temer por contornar os problemas fracassando. O presidente propôs um encontro entre os representantes dos três poderes, mas Cármen Lúcia acabou alegando que não conseguiria comparecer por conta de agenda cheia.