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Está em curso no Supremo Tribunal Federal um arranjo de bastidores para que o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado no plenário na próxima semana. A defesa do petista quer suspender os efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá para tirá-lo da cadeia, em condições de disputar as eleições. Ao sinal verde foi dado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, a definição da data do julgamento ainda depende de prazos processuais.
Veja os principais pontos de mais essa etapa do caso Lula:
O que falta para o julgamento ser marcado?
O plenário deve julgar o pedido feito no final de junho e negado em decisão individual pelo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin. Por decisão do ministro, os advogados de Lula têm até o dia 6 de agosto para responder se querem ou não discutir a situação eleitoral do ex-presidente nesse processo. Só falta essa manifestação da defesa para que o processo esteja apto para julgamento. Lula pretende discutir agora no STF a inelegibilidade?
A pessoas próximas aos defensores do ex-presidente afirmam que agora não é o melhor momento, nem o local adequado para iniciar o debate sobre a elegibilidade do pré-candidato petista. Se o plenário do STF declarar Lula inelegível, o que tem grandes chances de acontecer, a discussão sobre esse tema praticamente se encerra. Presidente do TSE até dia 14 deste mês, Luiz Fux escreveu hoje que a inelegibilidade de Lula é “chapada”. Descontando o perfil mais vocal do ministro, esse é o sentimento no Supremo e no TSE. Para o partido, politicamente é mais rentável arrastar o assunto para o mais próximo possível do dia da eleição. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, divulgou nota à imprensa afirmando que não formulou perante o STF qualquer pedido cautelar relacionado à situação eleitoral de Lula e que esse tema deve ser discutido pelo Superior Tribunal de Justiça. Qual a razão do movimento da presidente do STF?
A pressão dos ministros que também compõem o Tribunal Superior Eleitoral foi determinante para a sinalização da presidente Cármen Lúcia de que o tema pode ser pautado na semana que vem. Esses integrantes da Corte avaliam que a definição sobre a situação do ex-presidente deve ser o mais rápida possível para reduzir a insegurança do processo eleitoral. Quais as chances de Lula ser solto?
Reservadamente, os ministros acreditam que não deve haver votos para libertar Lula, e menos ainda para permitir que ele concorra ao Planalto. O clima no tribunal é de evitar ao máximo interferências no processo eleitoral e qualquer mudança na situação atual do petista tem potencial de mudar a composição de forças no jogo político. Há ainda problemas técnicos no recursos apresentado pelos advogados de Lula. O principal deles é o fato de o pedido ter sido feito com base no recurso extraordinário, que não foi admitido pelo TRF4, tribunal de origem do processo. Para a concessão do benefício de suspender a pena, depende de os julgadores responderem à seguinte pergunta: há recurso com chance de reverter, de alguma forma, essa condenação? No caso de Lula, esse recurso não chegou
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