Investigação

Supremo autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

O pedido foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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SÃO PAULO – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal escute o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki no despacho.

O inquérito em que Lula irá depor tramita no Supremo Tribunal Federal e investiga 39 pessoas pela suposta criação de um esquema para distribuição dos recursos ilícitos a políticos de pelo menos três partidos (PP, PMDB e PT). Zavascki ainda autorizou os depoimentos dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).

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Teori Zavascki também analisou pedido do PSDB para tentar liberar a PF a investigar a presidente Dilma Rousseff, mas o ministro disse que tal pedido é “inviável”. “Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência ‘com a essência da atividade jurisdicional'”, escreveu Zavascki.

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