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SÃO PAULO – A notícia do final de semana de que o Ministério Público de São Paulo já teria reunido provas suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, por ocultação de propriedade, em relação ao caso do triplex reformado e mobiliado pela OAS no Guarujá, litoral paulista acirrou ainda mais os ânimos entre o PT e a oposição, conforme informa o jornal O Globo.
Isso porque, enquanto os petistas acusam o promotor de abuso de poder e de ter descumprido as regras do Ministério Público, os partidos de oposição veem que a posição do promotor reforça as investigações sobre os esquemas do mensalão e do pagamento de propinas na Petrobras. A OAS é uma das investigadas da Lava Jato.
A defesa de Lula já estuda entrar com uma reclamação disciplinar contra o promotor Cássio Conserino, que disse que o promotor “violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los”. “Os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor”.
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Em nota, o promotor negou ter antecipado a decisão. Para Conserino, “o Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia”. Segundo ele, em breve serão realizados os interrogatórios dos investigados e eles terão a oportunidade de apresentar sua defesas.
Ao jornal O Globo, o deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo uma vez que, segundo ele, pelas regras do MP, os investigados devem ser ouvidos antes de serem denunciados.
Já o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que apresentará requerimento de convocação do ex-presidente Lula na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados. Ele quer que Lula fale sobre os prejuízos desses fundos e de sua ligação com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que vai depor na CPI no próximo dia 3. Jungmann, se aprovar a convocação de Lula, quer aproveitar para questioná-lo sobre o apartamento de Guarujá.
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O ex-presidente nega ser dono do apartamento e, segundo a defesa do casal Lula e Marisa, a esposa de Lula possui uma cota adquirida via Bancoop no mesmo prédio do triplex, que foi declarada no Imposto de Renda em 2006. A cota não é, segundo a defesa de Lula, do tripex do Solaris e sim de outro apartamento no prédio.
Sobre o acirramento da oposição, vale destacar ainda a notícia do último final de semana do jornal O Estado de S. Paulo, a oposição começa a definir a estratégia para a volta do Legislativo usando a crise econômica e novas CPIs para desgastar a presidente Dilma Rousseff.
Assim, no retorno das atividades no Congresso, vai apostar em CPIs que tenham potencial de criar desgaste ao PT e ao governo federal e de levantar fatos novos que possam incriminar diretamente a presidente.
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