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SÃO PAULO – O setor público não-financeiro encerrou o ano de 2002 com superávit primário da ordem de R$ 63,202 bilhões, o que corresponde a 4,06% do PIB, frente aos R$ 46,444 bilhões, ou 3,70% do PIB, apurados no período anterior. Desse modo, o Governo Federal conseguiu cumprir com bastante folga a meta estipulada junto ao FMI, que determinava superávit de R$ 50,3 bilhões, cerca de 3,88% do PIB.
Setor registrou déficit primário em dezembro
Esses dados fazem parte do relatório do Banco Central relativo ao mês de dezembro e ao acumulado do ano. Ao contrário do resultado fechado do ano, no último mês de 2002, o setor público registrou déficit primário da ordem da R$ 4,706 bilhões, um incremento de quase 60% em relação ao resultado do mesmo período do ano anterior, quando o déficit atingiu R$ 2,947 bilhões.
O bom resultado obtido no ano passado, se deveu, principalmente, ao Governo Central, que inclui o Governo Federal, INSS e Banco Central. No período em questão, o superávit primário do Governo Central cresceu para R$ 39,178 bilhões, o que corresponde a 2,51% do PIB, frente aos R$ 23,692 bilhões do ano anterior, que representaram 1,89% do PIB.
Governo federal compensou gastos do BC e do INSS
Desse montante, aproximadamente R$ 59,603 bilhões foram provenientes das contas do governo federal, o que corresponde a 3,82% do PIB. Esse resultado foi bem superior ao obtido no mesmo período do ano anterior, quando o governo federal economizou cerca de R$ 37,696 bilhões, ou seja, 3% do PIB.
Em contrapartida, no ano passado, o Banco Central contabilizou déficit primário de R$ 897 bilhões (0,06% do PIB) frente aos R$ 722 bilhões apurados em 2001 (0,06% do PIB). O INSS também registrou déficit em 2002, totalizando R$ 19,528 bilhões (1,25% do PIB), montante bem superior ao contabilizado no ano anterior, quando os gastos chegaram a R$ 13,282 bilhões (1,06% do PIB).
Governos regionais aumentaram contribuições
Os governos estaduais e municipais também registraram bom resultado no ano passado, atingindo superávit primário de R$ 10,461 bilhões (0,67% do PIB) e de R$ 2,478 bilhões (0,16% do PIB), respectivamente. Com isso, o superávit primário dos governos regionais totalizou cerca de R$ 12,939 bilhões (0,83% do PIB) em 2002 frente aos R$ 7,656 bilhões (0,88% do PIB) apurados no mesmo período do ano anterior.
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Por outro lado, em 2002, as empresas estatais registraram resultado inferior ao obtido no mesmo período do ano anterior. No período analisado, o superávit primário atingiu R$ 11,084 bilhões (0,71% do PIB) contra R$ 11,637 bilhões (0,93% do PIB) apurados em 2001.
Resultado das estatais foi pior em relação a 2001
Essa piora no resultado se deveu aos maiores gastos das empresas estatais federais e municipais no ano passado. As estatais federais registraram lucros da ordem de R$ 6,902 bilhões (0,44% do PIB) frente aos R$ 7,796 bilhões (0,62% do PIB) obtidos no ano anterior.
Enquanto isso, o superávit primário das estatais municipais caiu para R$ 21 milhões em relação aos R$ 137 milhões apurados em 2001. No entanto, as empresas estatais estaduais registraram superávit de R$ 4,162 bilhões em 2002, o que representa 0,27% do PIB, frente aos R$ 3,704 bilhões (0,29% do PIB) apurados no ano anterior.
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Resultado nominal encerrou com déficit de R$ 68,2 bilhões
Os juros nominais, que representam a parcela dos juros pagos pelo setor público no pagamento das dívidas, segundo critério de competência, atingiram montante da ordem de R$ 131,413 bilhões, o que representa 8,43% do PIB.
Nesse sentido, o resultado nominal no ano passado ficou deficitário em R$ 68,211 bilhões, o que corresponde a 4,38% do PIB, cerca de 55,4% acima do registrado no ano anterior, quando o déficit nominal atingiu R$ 43,871 bilhões, ou seja, 3,49% do PIB.
Vale ressaltar que o PIB estimado para 2002 gira em torno de R$ 1,558 trilhão, um incremento de 24% frente ao apurado no ano anterior, que foi de R$ 1,255 trilhão.