De olho no Supremo

STF pode permitir que ministro casse decisão de colega – e um integrante é expressamente visado

Hoje vista como exceção, a medida pode ser expressamente autorizada, aponta a coluna Painel, da Folha

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SÃO PAULO – A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, destaca que o  STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater nesta quarta-feira  (11) um tema que tem o potencial de mudar a correlação de forças na corte.

A discussão está embutida no caso do deputado Paulo Maluf e trata da possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. Hoje vista como exceção, a medida pode ser expressamente autorizada, mas o tema ainda gera um racha no tribunal.

Uma ala acha que o recurso levará à “autofagia”, enquanto outra vê essa medida como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos.

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Quem abriu caminho para a discussão foi o ministro Dias Toffoli ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf. Dessa forma, ele contrariou a decisão transitada em julgado de Edson Fachin – este relator da Lava Jato no STF e que poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.

Caso o STF entenda  que cabe pedido de HC contra decisão de ministro, seria” aberta uma avenida” para questionar atos de Fachin ,aponta a coluna. Além disso, destaca o jornal, permitir que um ministro casse a decisão de outro pode aumentar o embate entre os integrantes da corte, mas também antecipar a chegada de casos controversos ao plenário.

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