Publicidade
SÃO PAULO – A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, destaca que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater nesta quarta-feira (11) um tema que tem o potencial de mudar a correlação de forças na corte.
A discussão está embutida no caso do deputado Paulo Maluf e trata da possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. Hoje vista como exceção, a medida pode ser expressamente autorizada, mas o tema ainda gera um racha no tribunal.
Uma ala acha que o recurso levará à “autofagia”, enquanto outra vê essa medida como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos.
Masterclass
O Poder da Renda Fixa Turbo
Aprenda na prática como aumentar o seu patrimônio com rentabilidade, simplicidade e segurança (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney)
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Quem abriu caminho para a discussão foi o ministro Dias Toffoli ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf. Dessa forma, ele contrariou a decisão transitada em julgado de Edson Fachin – este relator da Lava Jato no STF e que poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.
Caso o STF entenda que cabe pedido de HC contra decisão de ministro, seria” aberta uma avenida” para questionar atos de Fachin ,aponta a coluna. Além disso, destaca o jornal, permitir que um ministro casse a decisão de outro pode aumentar o embate entre os integrantes da corte, mas também antecipar a chegada de casos controversos ao plenário.
Quer comprar ações e ainda pagar a menor corretagem do Brasil? Clique aqui e abra sua conta na Clear
Continua depois da publicidade
