STF pode conceder prisão domiciliar a Lula na semana que vem, diz jornal

Contudo, advogados de defesa do petista divergem sobre pedido de prisão domiciliar, que teria adeptos dentro da Corte, segundo informa o Estadão

Lara Rizério

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SÃO PAULO – O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um novo pedido de soltura no próximo 26 de junho dificilmente resultará na libertação do petista. Contudo, integrantes da Corte não descartam a hipótese de uma “solução meio-termo”, aponta a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. 

De acordo com a publicação, a hipótese do petista ir para a prisão domiciliar tem adeptos dentro da Corte. 

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Na véspera, aliás, ficou deflagrada uma divergência entre os advogados do petista sobre o assunto. Durante a noite, foi divulgado o pedido da defesa do ex-presidente ao STF de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura. Em um resumo do caso entregue a ministros da Corte no início da noite, os advogados pedem que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entenda que a liminar de liberdade não pode ser aceita.  

Contudo, horas depois, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martin, negou que a defesa de Lula tivesse apresentado  ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar. A nota ainda acrescenta que a defesa de Lula pedirá nesta sexta-feira à vice-presidência do TRF4 que “não pratique qualquer ato que
possa configurar tratamento diferenciado ou que possa prejudicar o julgamento que o STF fará na próxima terça-feira”. E completa: “Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores o restabelecimento de sua liberdade plena porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito”.

Essa sinalização contrária deflagra uma divergência entre os advogados de Lula Sepúlveda Pertence, que fez o pedido de prisão domiciliar ao Supremo, enquanto Zanin negou a informação horas depois, como ressalta a coluna de Josias de Souza, do Uol. 

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O caso

O pedido de liberdade do ex-presidente será julgado na próxima terça pela Segunda Turma da Corte. Na primeira petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação. A defesa alega que Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

(Com Agência Brasil)

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.