Judiciário

STF pode aceitar habeas corpus e soltar José Dirceu nesta terça

As críticas ao alongamento de prisões temporárias e o que se entende como banalização desse mecanismo jurídico têm crescido nos últimos meses

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SÃO PAULO – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal pode dar, nesta terça-feira (25), uma nova sinalização para longas prisões temporárias executadas pela operação Lava Jato. Conforme lembra a jornalista da Folha de S. Paulo Monica Bergamo, a corte pode determinar que o ex-ministro José Dirceu saia da prisão, em análise sobre um pedido de habeas corpus dos advogados do petista.

As críticas ao alongamento de prisões temporárias e o que se entende como banalização desse mecanismo jurídico têm crescido nos últimos meses. Um dos nomes que se destacam no posicionamento contrário ao uso do instrumento das preventivas é o ministro Gilmar Mendes, que tem se colocado como um obstáculo ao crescimento da operação e ao ganho de expressão do juiz Sergio Moro.

Conta a nota da jornalista da Folha de S. Paulo que o argumento usado para o habeas corpus de Dirceu é o de que, embora condenado por duas vezes por Moro, o caso ainda não foi julgado em segunda instância. Recentemente, decisão do ministro Marco Aurélio Mello em situação similar de aguardo por julgamento no TRF colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

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