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SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) soltar dois executivos da Odebrecht que estavam presos preventivamente por causa das investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, porém, continuará na prisão.
Márcio Faria e Rogério Santos tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisão domiciliar. Além disso eles devem usar tornozeleira eletrônica e se manter afastados da administração da empresa. Os executivos estavam presos desde junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.
Já Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, vai continuar preso. A decisão foi dividida (3 a 2) e é uma resposta a pedido de habeas corpus feito pela defesa. Em seu voto a favor da manutenção da prisão, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, disse que Odebrecht tentou perturbar a investigação e tentou obter apoio político e destruir provas com a ajuda de subordinados. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a prisão preventiva tornou-se excessiva e votou a favor de prisão domiciliar.
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Em janeiro, durante o plantão do recesso no Judiciário, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também negou liberdade a Marcelo Odebrecht, por não ver “ilegalidade flagrante” na prisão, mas encaminhou o processo para o gabinete de Zavascki.
Em março deste ano, a Justiça Federal condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão, por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi considerado mandante de pagamentos de R$ 108 milhões e US$ 35 milhões em propina a agentes da Petrobras.
Na mesma sentença, foram condenados Márcio Faria, Rogério Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, assim como o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.
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