Publicidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai iniciar, entre os dias 10 e 11 de março, o julgamento da ação penal que envolve três parlamentares do PL acusados de envolvimento em um esquema de cobrança de propina ligado a emendas parlamentares.
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. As defesas negam irregularidades.
Segundo a denúncia, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em propina para assegurar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
Continua depois da publicidade
Se aprovado, PL da Dosimetria pode tirar Bolsonaro do regime fechado antes de 2029
Texto muda Código Penal e abre caminho para pena mais curta em crimes contra a democracia
Moraes nega pedido para incluir Fux em julgamento do golpe: “absurdo jurídico”
Ministro afirmou que decisão atende ao regimento do STF e ironizou atuação da defesa: “advogados não têm costume de atuar na Corte”
O caso será analisado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, e pelos demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
A investigação começou em novembro de 2020, quando o então prefeito da cidade, Eudes Sampaio, comunicou às autoridades um possível esquema de desvio de recursos federais.
A apuração identificou a atuação conjunta de parlamentares, lobistas e até de um agiota para exigir a devolução de 25% do valor das emendas destinadas ao município. A contrapartida, segundo os investigadores, deveria ser paga pelos próprios gestores municipais.
O modelo apontado pelos investigadores envolvia três etapas: agiotas antecipavam valores a parlamentares; os parlamentares direcionavam emendas a prefeituras específicas; e os agiotas, depois, cobravam de prefeitos a devolução da quantia correspondente ao “percentual combinado”.
Três emendas, que somam R$ 6,67 milhões, são alvo da apuração. Em uma delas, o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José de Ribamar.