STF irá julgar hoje perdão das penas de petistas condenados no mensalão

SÃO PAULO – Ocorre nesta quinta-feira (10) o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode conceder o perdão da pena de dois petistas condenados no caso do mensalão: Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Os casos do ex-tesoureiro e do ex-deputado do PT vão ser analisados pelo plenário da Corte nesta tarde.

Relator da ação penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso poderia tomar essa decisão sozinho, mas resolveu levar o caso para ser debatido com seus pares. Os dois petistas já cumprem a pena em casa.

Delúbio Soares foi preso em novembro de 2013 e condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, enquanto a condenação de João Paulo, de 6 anos e 4 meses, começou a ser cumprida em fevereiro de 2014. 

Com base no decreto presidencial do indulto de Natal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer ao STF o perdão para Delúbio, João Paulo e outros sete condenados no julgamento: os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR), além do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.

Os outros casos não estão na pauta do Supremo desta quinta, mas podem ser decididos hoje porque a situação dos condenados é a mesma e o entendimento poderia ser aplicado a eles. Em fevereiro, Barroso negou o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que foi preso ano passado na Operação Lava Jato.

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