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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social Rumble no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes, mantendo a plataforma fora do ar no país.
Moraes justificou a medida citando os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da Rumble. Segundo ele, a plataforma criou um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
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O áudio, que foi inicialmente divulgado em março de 2024, teria sido gravado após Cid prestar depoimento à Polícia Federal
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O ministro determinou a “suspensão imediata e integral” das operações da Rumble até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas.
A decisão foi tomada após a plataforma se recusar a remover o canal do blogueiro Allan dos Santos, investigado por disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Santos, considerado foragido da Justiça brasileira, vive nos Estados Unidos e possui um mandado de prisão expedido contra ele.
A Rumble, que ganhou popularidade entre conservadores nos Estados Unidos e se define como defensora de uma “internet livre e aberta”, reagiu ao bloqueio entrando com uma ação judicial nos EUA. Juntamente com o grupo Trump Media & Technology Group, a rede social acusou Moraes de censura e buscou garantir que as ordens do juiz brasileiro não tenham efeito legal nos EUA.
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Juntamente com o grupo Trump Media & Technology Group, a rede social acusou Moraes de censura e buscou garantir que as ordens do juiz brasileiro não tenham efeito legal nos EUA.
Em resposta, uma decisão do Tribunal Distrital do Centro da Flórida afirmou que as ordens de Moraes “não têm força legal nos EUA”.
A Rumble e o grupo de comunicação ligado a Donald Trump comemoraram a decisão, classificando-a como uma “vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”.
Caso X
Este episódio guarda semelhanças com a suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil, em 2024, também determinada por Moraes.
O bloqueio foi imposto por descumprir regras de operação no país, mas a plataforma retomou suas atividades após regularizar sua situação legal e cumprir as determinações do STF.
A decisão do tribunal americano aumenta as tensões entre os Estados Unidos e o Brasil, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre regulação digital, liberdade de expressão e soberania judicial.